Termos e Condições
Última actualização: 1 de Março de 2025
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados pela MUDS Design.
1. Aceitação
Ao contratar qualquer serviço, o cliente aceita integralmente as condições aqui descritas, bem como as políticas anexas (Privacidade, Cookies, Reembolsos e SLA).
2. Serviços
A MUDS presta serviços de design, desenvolvimento web, hospedagem partilhada, VPS, servidores dedicados, emails profissionais e registo de domínios.
3. Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter as suas credenciais em sigilo e não utilizar os serviços para fins ilícitos.
4. Pagamentos
Os serviços são pagos antecipadamente conforme o plano contratado. O não pagamento implica suspensão do serviço após 7 dias e eventual cancelamento após 30 dias.
5. Suspensão e cancelamento
A MUDS pode suspender o serviço em caso de uso indevido, violação da política de uso aceitável ou incumprimento contratual.
6. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da MUDS limita-se ao valor pago pelo cliente no mês anterior ao incidente.
7. Foro
Para qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Luanda, com renúncia expressa a qualquer outro.