Contrato de Prestação de Serviços
Última actualização: 1 de Março de 2025
Este contrato rege a prestação de serviços entre a MUDS e o cliente que adquire qualquer plano através da nossa plataforma.
1. Objecto
A MUDS obriga-se a prestar os serviços contratados (hospedagem, domínio, email, design ou desenvolvimento) com a diligência técnica adequada.
2. Vigência
O contrato vigora pelo período do plano subscrito (mensal, trimestral ou anual), renovando-se automaticamente salvo denúncia escrita com 15 dias de antecedência.
3. Preços e reajustes
Os preços são os indicados no acto da contratação. A MUDS pode actualizar preços com 30 dias de antecedência, sem efeito sobre períodos já pagos.
4. Confidencialidade
Ambas as partes obrigam-se a manter confidenciais as informações trocadas no âmbito deste contrato.
5. Cessação
Qualquer das partes pode resolver o contrato em caso de incumprimento grave, mediante notificação escrita.
